The Economist: Como Milei quer blindar a Argentina contra a volta da inflação

A vida de Odisseu (ou Ulysses) foi fácil. Ele só precisou resistir ao canto das sereias uma vez. Javier Milei, presidente da Argentina, está tentando impedir não apenas que seu governo imprima dinheiro desenfreadamente e, assim, naufrague em rochas inflacionárias, mas também que todos os governos futuros sejam responsabilizados.

Ele delineou uma nova lei que proibiria o financiamento do governo pelo Banco Central, tornaria o único objetivo do banco a preservação do valor da moeda e exigiria uma maioria de dois terços em ambas as casas do Congresso para destituir o governador do banco (o atual foi nomeado por Milei).

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A inflação tem sido um flagelo histórico na Argentina. Normalmente, ela é causada por gastos excessivos do governo, seguidos da impressão de dinheiro para cobrir os déficits. Quando Milei assumiu o cargo em dezembro de 2023, a inflação estava em 13% ao mês. Ele reduziu drasticamente os gastos públicos e interrompeu o financiamento do governo pelo Banco Central. Isso ajudou a reduzir a inflação para 1,9% ao mês. Milei se opõe veementemente à possibilidade de um futuro governo voltar a imprimir dinheiro. A reforma do Banco Central é sua tentativa de evitar isso.

A maioria das reformas planejadas por ele, que devem ser aprovadas pelo Congresso, são louváveis. O banco agora tem cinco objetivos complexos e contraditórios, incluindo “desenvolvimento econômico com equidade social”. Simplificar seria prudente. Os membros do Conselho de Governadores, que não podem ser facilmente destituídos, devem ter o poder de rejeitar as demandas do governo por dinheiro gratuito.

Proibir explicitamente o financiamento monetário em todos os níveis de governo também ajudaria. Milei também anunciou uma liberalização dos mercados de capitais e de seguros, e uma lei mais questionável, inspirada nos Estados Unidos, que paralisará automaticamente o governo se ele gastar mais do que arrecada em impostos por “vários” meses consecutivos.

Não há como explicar os peronistas

Ainda assim, há algumas arestas a serem aparadas. Dificultar a demissão de funcionários do banco é uma medida sensata, mas as reformas não melhoram simultaneamente o processo de nomeação, o que é estranho. Milei também sugeriu que as novas leis podem incluir sanções penais contra funcionários do Banco Central que facilitem a impressão de dinheiro. Isso seria extremamente incomum e dificilmente incentivaria economistas talentosos a ingressarem no banco.

Existem também lacunas evidentes. As reformas não limitam a predileção do Banco Central pelo controle cambial. Alguns desses controles permanecem em vigor até hoje, como têm ocorrido na maior parte dos últimos 90 anos, contribuindo para um ciclo de calmaria temporária seguida de crises e inflação. No Peru, país que antes era um caso perdido, mas agora é um exemplo de sucesso macroeconômico, a Constituição proíbe tais restrições. Contudo, o libertário Milei, temendo a volatilidade e a inflação de curto prazo, ainda não está pronto para deixar o mercado definir livremente o preço mais importante da Argentina: o do dólar.

As reformas também não resolvem outras preocupações relacionadas à política monetária. “Não sabemos qual é a política monetária”, afirma Santiago Bulat, da Invecq, uma consultoria argentina. Ela tem sido frequentemente restritiva para manter o peso forte. Isso ajudou a controlar a inflação, mas também prejudicou o crescimento e aumentou drasticamente o número de empréstimos inadimplentes. Não há, porém, uma regra clara sobre como o Banco Central deve reagir às variações da inflação. Para o descontentamento do FMI, o Banco Central continua a se concentrar na oferta de moeda em vez das taxas de juros, como ocorre em grande parte do mundo. As preferências de Milei claramente influenciam a política do Banco Central, o que dificilmente pode ser considerado um exemplo de independência.

Um dos problemas com as reformas propostas é que um Congresso diferente poderia revertê-las com relativa facilidade no futuro. Dois terços do Congresso seriam necessários para destituir o governador do Banco Central, mas essa exigência poderia ser revogada com uma maioria simples. Forçar os potenciais emissores de dinheiro a mudar a lei aumenta os custos políticos da prodigalidade monetária, mas não garante que ela não ocorra.

São as normas políticas que realmente impedem os políticos de interferirem nos bancos centrais. A tarefa mais importante de Milei é mudar essas normas para que os futuros políticos não acreditem mais que a prodigalidade seja o caminho para o sucesso eleitoral. A melhor maneira de fazer isso é vencer eleições e apresentar resultados como um defensor da austeridade fiscal.

Milei concorre à reeleição em outubro de 2027. Por ora, não enfrenta nenhum adversário forte. Ele reduziu drasticamente a inflação, que, após um aumento no início deste ano, está caindo novamente. Três agências de classificação de risco elevaram recentemente a nota de crédito da Argentina, em parte porque o Banco Central tem comprado dólares de forma sensata para aumentar suas reservas.

O Banco Central também acaba de concordar em estender sua linha de swap de US$ 19 bilhões com a China por mais cinco anos, o que representa outro reforço para sua cobertura de reservas. O FMI está, em geral, bastante satisfeito.

Amarrado ao mastro e afundando

Mas os argentinos estão menos convencidos. Em julho, o índice de aprovação do governo de Milei caiu para o nível mais baixo do mandato. O crescimento é desigual e concentrado em setores como o do petróleo, que exigem relativamente poucos trabalhadores. A expectativa agora é de que a economia cresça menos de 3% este ano.

O emprego formal vem caindo. A atividade econômica caiu em maio pelo segundo mês consecutivo. Uma série de escândalos de corrupção não ajudou. Milei defendeu seu chefe de gabinete, envolvido em escândalos, por tempo demais antes de demiti-lo.