O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, nesta segunda-feira (14), por 4 votos a 3, o registro da candidatura do advogado João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto (Solidariedade), ao cargo de deputado federal.
A decisão atendeu a uma impugnação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB), candidato à reeleição. A ação teve como fundamento a condenação de João Neto por lesão corporal contra uma mulher com quem mantinha relacionamento, relata a GazetaWeb.
A tese apresentada no processo apontou que a candidatura seria incompatível com o dever constitucional de proteção às mulheres, diante de uma condenação por violência de gênero confirmada por órgão colegiado.