O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou nesta segunda-feira (12) que o Fonasefe remova, em até 24 horas, publicações no Instagram contrárias à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende parcialmente a um pedido da campanha do senador.
Segundo a CNN Brasil, Bellizze considerou que o perfil atua como canal institucional de entidades sindicais. A legislação eleitoral proíbe propaganda em páginas de pessoas jurídicas, mesmo quando gratuita. A Meta deverá retirar os conteúdos caso permaneçam no ar.
O ministro também determinou a preservação dos dados de alcance e compartilhamento das publicações. A decisão ainda será analisada pelo plenário do TSE. O Fonasefe poderá apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar.